O Ensino Fundamental terá como objetivo, de acordo com a Lei do Sistema Municipal de Educação, a formação básica do cidadão, mediante:

I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Além dos objetivos próprios do Ensino Fundamental a alfabetização (1º e 2º ano) deverá:

I – desenvolver integralmente a criança em seu aspecto físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade;

II – promover a ampliação de suas experiências e conhecimentos, estimulando o seu interesse pelo processo de transformação da natureza e pela convivência em sociedade;

III – oportunizar a aprendizagem através das relações, do movimento, do brincar e da pesquisa;

IV – desenvolver atividades significativas que possibilitem o exercício da cidadania;

V – promover uma alfabetização que garanta a apropriação da cultura letrada e a formação do leitor/escritor;

VI – encorajar a exploração de uma grande variedade de idéias matemáticas relativas a números, medidas, geometria e noções de estatística;

VII – privilegiar a metodologia de projetos, estimulando a curiosidade infantil e incentivando a investigação científica;

VIII – incentivar o trabalho de grupo buscando desenvolver a cooperação, solidariedade e respeito à diversidade;

IX – oportunizar o desenvolvimento da autonomia, com liberdade de ação e com responsabilidade;

X – desenvolver a criatividade, a criticidade, a flexibilidade, a adaptabilidade, a comunicação e a habilidade de aprender a aprender;

XI – privilegiar o respeito pelas características sócio-culturais, interesses, necessidades e ritmo dos alunos;

XII – propiciar situações que favoreçam a apropriação de conhecimentos das diversas áreas;

XIII – garantir tempo e espaço para a ludicidade;

XIV – observar, apreciar e realizar atividades artísticas referentes a música, a dança, ao teatro e artes plásticas para desenvolver o olhar, a fruição, a sensibilidade e a capacidade analítica, estabelecendo opiniões próprias.